ONDA VERDE

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domingo, 2 de maio de 2010

Ficha Limpa.Eu Apoio.

    Neste domingo 2 de Maio foi realizada uma manifestação a favor do Projeto Ficha Limpa que irá a votação de mérito no dia 4 de Maio no Congresso Nacional, a manifestação  em plena praia de Ipanema contou  com  apoio de centenas  de brasileiros desde jovens até pessoas da terceira idade, e de todos os segmentos sociais que lutam pelo  aprimoramento  da democracia em nosso país. Estive presente no  ato  assim como  o pré candidato a Governador do  Rio de Janeiro  Fernando  Gabeira e o Presidente do  Partido  Verde do  Rio Alfredo Sirkis, Gabeira foi saudado por todos e recebeu o carinho  dos que mesmo não  estando  na passeata, mais que  acompanhavam da orla  na calçada e nos quiosques e se mostraram  positivos em relação  ao projeto.
     O  Projeto de Lei Complementar, popularmente chamado  de Ficha Limpa, teve o apoio de 1,6 milhão  de assinaturas e ja foi adotado pelo Partido Verde na escolha de seus candidatos à eleição  de 2010, ele preve basicamente que se tornem inelegíveis candidatos que:

"d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos, ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;"

     Existem outras situações que se encontram na integra do Projeto , porém os dois itens acima que foram retirados dele colocam a importãncia da aprovação do Ficha Limpa para aprimorarmos a democracia e fazermos uma verdadeira faxina pré eleitoral evitando  que pessoas que não  tem  compromisso com a probidade administrativa venham a disputar cargos eletivos.

3 comentários:

  1. Onde posso ler o projeto de lei na íntegra?
    A Princípio, sou contra "punir" alguém que não tenha sido julgado até última instância.

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  2. Podemos realmente discutir, para não ficar uma caça a todos que não tenham ligação com improbidade administrativa nem crimes graves, o projeto na integra se encontra na internet. Tem o site do Indio da Costa que apresentou ele na Câmara .

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  3. Eu não penso que seria caça às bruxas. A representação deve ser no mínimo inquestionável, ou seja, servir como parãmetro para que a todo momento não se abram exceções de conduta.

    Penso até que o certo seria que aqueles que já tivessem sido julgados e cumprido a decisão judicial, poderiam participar.

    Vejam, quando alguém passa em concurso público, sua ficha deve ser limpa para que possa ser considerado apto. E mesmo os que já estão quites com a justiça, são impedidos nesta participação. Isto é injusto!

    Cargos eletivos, devem ser a "ficha limpa" da sociedade que representam.

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