quinta-feira, 13 de maio de 2010
terça-feira, 11 de maio de 2010
domingo, 9 de maio de 2010
CARTA DE LEONARDO BOFF SOBRE A BELO MONTE
artigo
Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?
O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar.
Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX.
É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.
Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia.
Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa.
E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte:
"Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".
PS: Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.
Emails: gabinete@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br,
Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br
vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br , rbja@fase.org.br
Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva; Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão; Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco
Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat; Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann; Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra; A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira; Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo; Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr. Vitor Carlos Kaniak
Leonardo Boff é teólogo
Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?
O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar.
Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX.
É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.
Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia.
Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa.
E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte:
"Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".
PS: Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.
Emails: gabinete@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br,
Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br
vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br , rbja@fase.org.br
Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva; Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão; Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco
Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat; Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann; Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra; A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira; Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo; Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr. Vitor Carlos Kaniak
Leonardo Boff é teólogo
PASSEATA CONTRA A BELO MONTE
PASSEATA NACIONAL CONTRA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
Período: 14/05/2010
Horário: 16h00 às 20h00
Local: CANDELÁRIA.
Cidade: Rio de Janeiro-RJ
Descrição do evento:
PASSEATA NACIONAL CONTRA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
Passeata na Presidente Vargas, Rio de Janeiro, no dia 14 de maio às 16 horas.
Ponto de encontro: CANDELÁRIA.
Período: 14/05/2010
Horário: 16h00 às 20h00
Local: CANDELÁRIA.
Cidade: Rio de Janeiro-RJ
Descrição do evento:
PASSEATA NACIONAL CONTRA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
Passeata na Presidente Vargas, Rio de Janeiro, no dia 14 de maio às 16 horas.
Ponto de encontro: CANDELÁRIA.
domingo, 2 de maio de 2010
PRIMEIRO DE MAIO DIA DE LUTA
Neste domingo,2 de Maio, estive na manifestação do Ficha Limpa, e conversei com o Deputado Fernando Gabeira a respeito do 1 de Maio de 1986, quando foi comemorado na Quinta da Boa Vista o Centenário do 1 de Maio, e que estavamos presentes ele pré candidato a Governador e eu acompanhando o Senador Luiz Carlos Prestes do alto de seus 88 anos de vida então, Prestes que tem sua vida ligada aos principais acontecimentos políticos do século XX de nossa história, e que foi perseguido pelas ditaduras que se instalaram em nosso país, preso, cassado e exilado pelos poderosos civís e militares, foi desconvidado pela CUT e CGT para a festa do trabalhador, revolucionário e para muitos teimoso foi mesmo assim ao local do evento na Quinta e quando começou a fazer o uso da palavra saudando os trabalhadores presentes teve o som cortado, o que gerou uma manifestação de praticamente todas as pessoas presentes no evento que queriam escutar a posição do veterano combatente da causa do socialismo em nossa terra, a confusão foi generalizada no palco, e teve uma voz de protesto naquele momento que foi a de Gabeira que condenou aquela atitude autoritária e que ia de encontro a tudo que se defendia naquele palanque, e a falta de respeito a um personagem de nossa história.
O Primeiro de maio é um dia de lutas dos trabalhadores, é comemorado desde 1886, após os massacres de Chicago, e tem uma relação com a redução da jornada de trabalho para 8 horas diários, em todo o mundo milhões de trabalhadores vão as ruas nessa data para reivindicar melhores condições de trabalho e renda, e com os acontecimentos recentes no campo ecológico, essa bandeira também faz parte dos movimentos trabalhistas em todo mundo, o da necessidade da preservação de nosso habitat, a preservação da vida enfim a luta por um desenvolvimento sustentável é também uma luta dos trabalhadores em todo planeta.
cruz.pedropaulo@uol.com.br
Ficha Limpa.Eu Apoio.
Neste domingo 2 de Maio foi realizada uma manifestação a favor do Projeto Ficha Limpa que irá a votação de mérito no dia 4 de Maio no Congresso Nacional, a manifestação em plena praia de Ipanema contou com apoio de centenas de brasileiros desde jovens até pessoas da terceira idade, e de todos os segmentos sociais que lutam pelo aprimoramento da democracia em nosso país. Estive presente no ato assim como o pré candidato a Governador do Rio de Janeiro Fernando Gabeira e o Presidente do Partido Verde do Rio Alfredo Sirkis, Gabeira foi saudado por todos e recebeu o carinho dos que mesmo não estando na passeata, mais que acompanhavam da orla na calçada e nos quiosques e se mostraram positivos em relação ao projeto.
O Projeto de Lei Complementar, popularmente chamado de Ficha Limpa, teve o apoio de 1,6 milhão de assinaturas e ja foi adotado pelo Partido Verde na escolha de seus candidatos à eleição de 2010, ele preve basicamente que se tornem inelegíveis candidatos que:"d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;
e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos, ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;"
Existem outras situações que se encontram na integra do Projeto , porém os dois itens acima que foram retirados dele colocam a importãncia da aprovação do Ficha Limpa para aprimorarmos a democracia e fazermos uma verdadeira faxina pré eleitoral evitando que pessoas que não tem compromisso com a probidade administrativa venham a disputar cargos eletivos.
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